Quais são as regras de cancelamento de uma venda?

O processo de estorno pode ser feito por clientes PagBank com conta do tipo Vendedor e que já tenham enviado documentação para validação.

Existem 4 tipos de cancelamento:

1. Total: quando é feita a devolução do valor total;
2. Parcial: quando apenas parte do valor é devolvida. Embora não exista limite para esse tipo de estorno, o valor total da soma dos estornos não deve ser superior ao valor da compra;
3. Proporcional: exclusivo em transações de Split de Pagamento. Nele, o valor a ser cancelado é retido proporcionalmente dos beneficiários da transação;
4. Customizado: também exclusivo em transações de Split de Pagamento. Nesta modalidade, o valor a ser cancelado pode ser personalizado, permitindo a customização da retenção de cada beneficiário.

Já o prazo para devolução e o formato de devolução variam de acordo com o meio de pagamento:

• Cartão de crédito: o estorno é feito pela administradora do cartão e um crédito é concedido na fatura. O PagBank envia um e-mail de confirmação informando a data em que o crédito foi encaminhado para o banco emissor. Já o prazo para a disponibilização do crédito pode variar conforme a data de fechamento da fatura e a política de cada administradora. Para as bandeiras nacionais, como Aura e FortBrasil, o estorno é feito diretamente na conta PagBank;
• Débito online em conta corrente, transferência entre contas PagBank e boleto: o estorno é feito em forma de crédito na conta PagBank;
• Pix: neste caso, o estorno é feito em poucos minutos, diretamente na conta usada no pagamento.

Por fim, existem 6 meios de cancelar uma venda e o prazo varia conforme cada um deles:

Aplicativo PagBank
Prazo: até 180 dias após a data da venda;
Tipo de cancelamento: valor total;
Obs.: para transações feitas via Tap On, o prazo é o mesmo dia da venda.

Maquininha
Prazo: mesmo dia da venda
Tipo de cancelamento: valor total

TEF
Prazo: até 30 dias após a data da venda
Tipo de cancelamento: cancelamento total e parcial

Site PagBank
Prazo: até 180 dias após a data da venda
Tipo de cancelamento: cancelamento total e parcial

API Web
Prazo: até 350 dias após a data da venda
Tipo de cancelamento: cancelamento total e parcial e split

Exceções:
Pix: limitado a 90 dias
Bandeiras Maestro e Banrisul: limitados a 120 dias

Informações importantes:

• O status da transação muda para cancelado apenas quando há a devolução total do valor. Em devoluções parciais, proporcionais e customizadas, o status não sofre alteração;
• Quando uma venda é estornada, é preciso ter saldo na conta;
• Ao fazer o cancelamento, o status da venda é exibido como Cancelado em seus relatórios.