O processo de estorno pode ser feito por clientes PagBank com conta do tipo Vendedor e que já tenham enviado documentação para validação.
Existem 4 tipos de cancelamento:
Total: quando é feita a devolução do valor total;
Parcial: quando apenas parte do valor é devolvida. Embora não exista limite para esse tipo de estorno, o valor total da soma dos estornos não deve ser superior ao valor da compra;
Proporcional: exclusivo em transações de Split de Pagamento. Nele, o valor a ser cancelado é retido proporcionalmente dos beneficiários da transação;
Customizado: também exclusivo em transações de Split de Pagamento. Nesta modalidade, o valor a ser cancelado pode ser personalizado, permitindo a customização da retenção de cada beneficiário.
Já o prazo para devolução e o formato de devolução variam de acordo com o meio de pagamento:
Cartão de crédito: o estorno é feito pela administradora do cartão e um crédito é concedido na fatura. O PagBank envia um e-mail de confirmação informando a data em que o crédito foi encaminhado para o banco emissor. Já o prazo para a disponibilização do crédito pode variar conforme a data de fechamento da fatura e a política de cada administradora. Para as bandeiras nacionais, como Aura e FortBrasil, o estorno é feito diretamente na conta PagBank;
Débito online em conta corrente, transferência entre contas PagBank e boleto: o estorno é feito em forma de crédito na conta PagBank;
Pix: neste caso, o estorno é feito em poucos minutos, diretamente na conta usada no pagamento.
Por fim, existem 6 meios de cancelar uma venda e o prazo varia conforme cada um deles:
Aplicativo PagBank Prazo: até 180 dias após a data da venda; Tipo de cancelamento: valor total; Obs.: para transações feitas via Tap On, o prazo é o mesmo dia da venda.
Maquininha Prazo: mesmo dia da venda Tipo de cancelamento: valor total
TEF Prazo: até 30 dias após a data da venda Tipo de cancelamento: cancelamento total e parcial
Site PagBank Prazo: até 180 dias após a data da venda Tipo de cancelamento: cancelamento total e parcial
API Web Prazo: até 350 dias após a data da venda Tipo de cancelamento: cancelamento total e parcial e split
Exceções: Pix: limitado a 90 dias Bandeiras Maestro e Banrisul: limitados a 120 dias
Informações importantes:
O status da transação muda para cancelado apenas quando há a devolução total do valor. Em devoluções parciais, proporcionais e customizadas, o status não sofre alteração;
Quando uma venda é estornada, é preciso ter saldo na conta;
Ao fazer o cancelamento, o status da venda é exibido como Cancelado em seus relatórios.