Anexo: Promoção 1,99% no Débito - "Novos Clientes Vendedores PagSeguro (CPF/CNPJ)"

1. O “Plano Taxa 1,99%” consiste na aplicação de taxa para transações na modalidade débito de 1,99% para os “Novos Clientes Vendedores PagSeguro” (ver definição abaixo) que realizem vendas no débito, através de Maquininhas PagSeguro (Moderninhas e Minizinhas de qualquer modelo) solicitadas a partir das 00h00 do dia 01/09/2018, início deste “Plano Taxa 1,99%”, até 30/11/2024 (“Período da Promoção”).

2. O “Plano Taxa 1,99%” se inicia imediatamente após o aproveitamento dos benefícios da “Promoção Taxa 0%” pelos Novos Clientes Vendedores PagSeguro, pelo período de 12 meses corridos.

3. Ao preencher os requisitos da Campanha “Promoção Taxa 0%, você estará automaticamente participando do “Plano Taxa 1,99%”.

4. Expirado o período do “Plano Taxa 1,99%”, a taxa a ser aplicada para novas transações na modalidade débito será a da tabela de intermediação padrão. A taxa atual para vendas na modalidade débito após a “Promoção Taxa 0%”  e após o “Plano Taxa 1,99%” é de 2,39%. 

5. Novo Cliente Vendedor PagSeguro é a Pessoa Física ou Jurídica (CPF ou CNPJ) sem conta anterior no PagSeguro, ou sem transação via Maquininhas PagSeguro nos últimos 12 meses, que adquirir Maquininha PagSeguro durante o Período da Promoção. 

6. O “Plano Taxa 1,99%” será aplicado para a totalidade das transações realizadas na modalidade débito através de chip e senha nas Maquininhas PagSeguro. 

7. As condições aqui previstas poderão ser alteradas, por qualquer motivo e a qualquer tempo. O “Plano Taxa 1,99%” poderá ser prorrogado, a critério do PagSeguro.

8. O “Plano Taxa 1,99%” independe de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à Lei Federal 5.768/71.

9. Havendo indícios de qualquer meio fraudulento, as transações serão avaliadas e o Novo Cliente Vendedor PagSeguro (CPF/CNPJ) poderá não ter a “Promoção Taxa 0%” e o “Plano Taxa 1,99%” concedidos e a diferença de taxas poderá ser cobrada retroativamente.

10. A participação no “Plano Taxa 1,99%” significa plena ciência e aceitação das presentes condições pelo Novo Cliente Vendedor PagSeguro (CPF/CNPJ).