Regulamento Seguro Vida – Campanha de Cashback – Black Friday
1.    CONDIÇÕES DA CAMPANHA:  
 
Durante o período de Participação da Campanha, o cliente PagBank (“Participante”), usuário da conta PagBank que aderir ao Seguro Vida (“PagBank Seguro Vida”), durante o período da campanha, e mantiver esse produto ativo em sua Conta Digital PagBank, durante, no mínimo, 07 (sete) dias corridos, ganhará Cashback com valor fixo de acordo com cada plano contratado (Plano Ouro: R$ 40, Plano Prata: R$ 20 e Plano Bronze: R$ 15);

1.1    A Campanha é válida para as contratações de qualquer plano (bronze, prata ou ouro), sendo à vista (saldo em conta) ou parcelado (cartão de crédito);

1.2    Período da Campanha: A presente Campanha é válida entre 00h01min do dia 11 de novembro de 2024 às 23h59min do dia 11 de dezembro de 2024, e de acordo com o horário oficial de Brasília. Após este período, o benefício disponibilizado nesta Campanha não será mais aplicável;

1.3     O período de adesão à oferta pode ser prorrogado a critério do PagBank.

2.    PARTICIPANTES E NÃO ELEGIBILIDADE:  
 
2.1    A presente Campanha é válida para pessoas físicas, de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e igual ou inferior a 70 (sessenta) anos, com a conta PagBank avançada, que aderirem ao seguro “PagBank Seguro Vida”, através da conta digital PagBank;

2.2    Não serão elegíveis para participar da Campanha aqueles consumidores que descumprirem os termos deste Regulamento, incluindo, sem se limitar, as seguintes situações: (i) dados incompletos, falsificados ou inválidos, dentre outras situações que demonstrem irregularidade de dados; (ii) Adesão ao “PagBank Seguro Vida” fora do período da campanha; (iv) Participantes que não mantiverem o produto “PagBank Seguro Vida” ativo em sua Conta Digital PagBank, durante, no mínimo, 07 (sete) dias corridos.

3.    COMO PARTICIPAR:

a.      Para participar desta Campanha, basta que o cliente, pessoa física e com conta avançada, acesse a sua conta PagBank e faça a adesão ao Seguro Vida (“PagBank Seguro Vida”);

b.    Após observado o passo acima, o PagBank checará a elegibilidade do interessado e disponibilizará os benefícios do Seguro Vida (“PagBank Seguro Vida”) no prazo estipulado neste Regulamento.

4.    LIMITAÇÕES À PARTICIPAÇÃO:  

4.1    Será admitida apenas uma participação por CPF, e exclusivamente ao “Participante” que aderir ao Seguro Vida (“PagBank Seguro Vida”), no período da campanha, mantendo esse produto ativo em sua Conta Digital, durante, no mínimo, 07 (sete) dias corridos.

5.    DISPONIBILIZAÇÃO DO CASHBACK 

a.     Os participantes que preencherem todas as condições de participação nesta Campanha receberão na sua conta PagBank, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contadas da conclusão da validação da participação pelo PagBank, a disponibilização do benefício estipulado no item 1.1. deste Regulamento, que somente poderá ser utilizada pelo cliente, conforme delimitado no item 5.2.1, deste Regulamento, observado sempre o limite de uma participação por CPF.

b.    O Cashback disponibilizado ao participante possui prazo de validade de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento. Após este período, o Cashback será automaticamente expirado e o cliente não poderá mais utilizar o crédito.

5.2.1 Fica estabelecido que o valor recebido na presente Campanha somente poderá ser utilizado pelo cliente para (i) realizar pagamentos de contas de consumo via PagBank, assim entendidas as contas de água, luz e gás, por exemplo, exceto pagamento de boleto digitais; (ii) recarga de celular das operadoras Vivo, Tim, Claro, Oi, Correios, Surf e Algar ou (iii) recarga de serviços. Para consultar os serviços que poderão usar o saldo de Cashback consulte o Aplicativo PagBank em “Ver detalhes do Saldo”. Para fins de clareza, o valor recebido na presente Campanha não poderá, em nenhuma hipótese, ser sacado, transferido ou utilizado de forma diversa do quanto estipulado nesta Cláusula.

c.    Em nenhuma hipótese será admitida a modificação das condições desta Campanha no que se refere aos procedimentos de reembolso. 

6.    EXCLUDENTES DE RESPONSABILIZAÇÃO:  
 
a.    O PagBank disponibilizará a presente Campanha de forma contínua e ininterrupta, contudo, em decorrência da necessidade de atualização de conteúdo, serviço, informação e/ou outras hipóteses, a Campanha poderá ser eventualmente suspensa ou interrompida, ainda que temporariamente, não implicando em qualquer prejuízo ao Participante em razão da natureza da Campanha.

i.    Ainda, a Campanha poderá ser alterada e/ou cancelada por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle do PagBank e que comprometa a Campanha de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Neste caso, os participantes que ainda não tiverem participado, não terão direito a qualquer ação ou recurso perante o PagBank, para fins de continuidade da Campanha. Contudo, aqueles que já estiverem participando não serão prejudicados.

b.     O PagBank não será responsável (i) pelas dificuldades técnicas ou outras que possam implicar ou prejudicar a participação nesta Campanha, tais como, mas não limitadas, a perda de conexão à internet, falha na comunicação e transmissão de dados, entre outras falhas ou dificuldades que possam impedir e/ou temporariamente dificultar a participação nesta Campanha, que sejam decorrentes de culpa exclusiva do consumidor; (ii) pelas ocorrências relacionadas à culpa exclusiva de terceiros, tais como, mas não limitadas, aos crimes contra a privacidade, estelionato, sabotagem na informática, fraudes eletrônicas ou virtuais, ação de hackers e vírus, entre outras; e (iii) por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Campanha. 

7.    DISPOSIÇÕES GERAIS:  

7.1    A participação nesta Campanha, por si só, caracterizará a aceitação de todos os termos e condições definidas neste Regulamento.  

7.2    A presente Campanha não é cumulativa com outras campanhas e promoções. 

7.3    Ao participar da Campanha prevista neste Anexo, o Participante declara que leu e concorda com os termos constantes deste Anexo e do Regulamento.  

8     DISPOSIÇÕES FINAIS SOBRE OS SEGUROS:

Seguro Vida em Grupo – Taxa Média Registro SUSEP nº 15414.900277/2017-04, garantido pela Previsul Seguradora, CNPJ: 92.751.213/0001-73 – Código SUSEP: 0519-3. Os sorteios desta promoção são emitidos pela CNP Capitalização S/A (CNPJ 01.599.296/0001-71, Registro SUSEP n° 15414.900032/2019-31. *O cliente titular participará em um sorteio no último sábado do mês subsequente ao da aquisição do PagBank Seguro de Vida no valor de R$ 20.000,00 líquido de Imposto de Renda. É proibida a venda de título de capitalização a menores de 16 anos (Código Civil). O segurado poderá consultar todas as informações referentes aos produtos através do site www.susep.gov.br/menu/consulta-de-produtos-1 ou ainda fazer download através do site www.previsul.com.br. O registro destes planos pela SUSEP não implica incentivo ou recomendação à sua comercialização, representando exclusivamente sua adequação às normas em vigor.