Basicamente, as regras tributárias são um conjunto de informações fiscais que, juntas, definem como o imposto de um produto é calculado.
O cadastro dessas regras é feito para geração de nota fiscal. Para isso, você deve informar se é isento, qual tributação e alíquota.
Importante: com a Reforma Tributária (LCP 214/2025), novos parâmetros fiscais foram adicionados ao sistema para atender às exigências dos tributos IBS, CBS e IS. Esses campos passam a ser obrigatórios no cálculo de impostos e devem ser preenchidos no cadastro das regras tributárias.
Veja como fazer:
Acesse sua conta PagVendas usando e-mail e senha;
Vá em Área fiscal, no menu lateral, e selecione Regras IBS, CBS e IS;
Clique em Adicionar para criar um novo grupo de regras e escolha um modelo pré-configurado ou cadastre um grupo personalizado;
Preencha todos os campos do grupo com base no tipo de operação e nas características do seu negócio e toque em Salvar;
Depois, vá até a opção Cadastros, no menu lateral, e escolha Produtos, para vincular as regras aos produtos;
Cadastre as regras tributárias de seu produto selecionando a Origem do produto, exceção tabela IPI, CEST e, no campo Reforma Tributária, selecione o grupo IBS/CBS/IS criado;
Conclua tocando em Salvar.
Se quiser, você também pode atribuir as mesmas regras tributárias para todos os produtos. Veja como:
No menu lateral, clique em Configurações;
Clique em Dados do negócio e depois em Informações fiscais;
No campo Reforma Tributária, selecione o grupo criado;
Clique em Salvar.
Pronto! Com isso, todos os produtos cadastrados passam automaticamente a utilizar essa configuração fiscal.
Caso tenha dúvida no processo, veja o vídeo abaixo:
Lembrando que para ter acesso a essa funcionalidade, é preciso atingir R$ 1 mil em vendas no mês ou pagar a mensalidade no valor de R$ 29,90.
Não se esqueça: as informações IBS, CBS e IS impactam diretamente o cálculo dos tributos. Em caso de dúvidas, consulte seu contador para garantir o preenchimento correto.